O ambiente positivo para os investimentos na MS-306, após a concessão da rodovia à iniciativa privada e acesso a financiamento, gera boa expectativa para novos processos neste modelo em Mato Grosso do Sul. O governo estadual já avalia várias possibilidades em diferentes setores, que buscam gerar mais desenvolvimento o Estado e melhorar a qualidade de vida da população.
O caminho bem trilhado incentiva novos segmentos para parcerias com a iniciativa privada, como nas concessões de parques estaduais, que está sob estudo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), assim como projetos que estão em andamento, entre eles as infovias digitais e a revisão das matrizes energéticas, para construção de usinas fotovoltaicas, que vão gerar energia limpa.
“Nota-se que o mercado está bem receptivo a projetos que venham atender as novas tendências, como o aumento exponencial da demanda por informação digital e a revisão da matriz energética. Nesse contexto, projetos que disponibilizem serviços de acessibilidade digital e energia sustentável ganham destaque”, revelou a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).
Ela destacou o mercado financeiro está bem receptivo aos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), apesar da pandemia do coronavírus. “Está bem receptivo em modelos que permitam construir garantias de execução compatíveis com as exigências de financiadores. Esse é um dos aspectos desafiadores do trabalho desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas”, acrescentou.
A concessão da rodovia MS-306 foi a primeira realizada pelo governo estadual, em abril de 2020. A previsão é que com as obras e investimentos na via possa se reduzir os acidentes, tornar o tráfego mais ágil e seguro, assim como favorecer o escoamento da produção local. O empreendimento também gera empregos para as cidades próximas, com abertura de 230 vagas (empregos) diretas e mais 300 indiretas ao logo dos serviços.
O secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, destacou que o bom desenvolvimento da concessão se trata de um trabalho bem feito pelo governo estadual, que se empenhou desde a formação do projeto, para que fosse oferecido um bom serviço ao usuário e população.
“O governo tomou muito cuidado em apresentar um projeto bem estruturado. É o desenvolvimento de um local estratégico para o escoamento e fortalecimento da nossa produção. E se nossos municípios crescem, Mato Grosso do Sul avança, gerando mais emprego e renda para população”, descreveu o secretário.
Financiamento e fatores positivos
Além da expectativa de investimento de R$ 1,7 bilhão na rodovia, nos próximos 30 anos, outros fatores positivos já aparecem na concessão do trecho. A concessionária Way-306 anunciou que realizou uma operação de financiamento em longo prazo, no valor de R$ 315 milhões, obtido por meio de emissão de “debêntures”, que se trata de títulos de crédito, sendo a primeira (concessionária) a conseguir no País este projeto (financeiro) no setor de rodovias.
“É uma prova de confiança e reconhecimento pelo mercado da qualidade e execução do nosso projeto. Essa característica de autofinanciamento, tendo somente como garantias do próprio projeto, Project Finance, é inédita no setor de concessões rodoviárias”, explicou Giovanni Mott, diretor administrativo e financeiro da Way-306.
Ele ressaltou que o acesso a estes recursos asseguram os investimentos necessários para as obras de melhorias, assim como os serviços na rodovia, nos próximos anos. Após assumir a administração da via, cabe a empresa a responsabilidade de obter financiamento para cumprir suas obrigações contratuais.
“Este financiamento foi bem sucedido. A recente emissão do mercado de R$ 315 milhões em títulos de dívida obteve o dobro de procura em relação a oferta. Isto permitiu uma taxa de juros considerada muito boa (IPCA + 6%) para o projeto”, ressaltou Detoni.
Ela indica que o sucesso desta transação se deve ao modelo da concessão da rodovia, com projeções realistas dos investimentos, assim como dinamismo do setor agropecuário, que atenua os riscos de demanda na via. “Assim como a credibilidade do consórcio, que teve bom desempenho na rodovia federal BR-050”.
Investimentos
O planejamento é que durante os 30 anos de concessão sejam investidos R$ 930 milhões em obras de melhorias e infraestrutura, sendo R$ 600 milhões nos primeiros anos, e mais R$ 843 milhões na prestação de serviços de atendimento aos usuários. A empresa divulgou que neste primeiro ano já faz um aporte de R$ 110 (milhões) para recuperação de pavimento e construção de edificações.
“Estes investimentos vão trazer segurança na rodovia, conforto, praças de pedágio que vão dar segurança ao usuário, aos carros e com carros de apoio. Segurança total, aos moldes das rodovias que são concessionadas. Ainda alivia ao Estado, pois este investimento será feito pelo setor privado. É vantajoso para todos os lados”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Além das obras em andamento, a rodovia já conta com serviço de atendimento e ação de resgate, com socorro mecânico e médico aos usuários, além de inspeção do tráfego, combate a incêndios e apreensão de animais, por meio de veículos e equipes de profissionais especializados.
A expectativa é de ter vigilância durante 24 horas nos 219,5 quilômetros da rodovia. A empresa divulgou que o tráfego de veículos foi 4,5% acima do esperado em 2020, sendo registrado em 8 de maio a 31 de dezembro, o fluxo de 2,175 milhões de veículos no trecho. Já as praças de pedágios devem começar as operações em 22 de março.
Leonardo Rocha, Subcom
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
