Desde o início de 2024, 29 marcas de azeite tiveram lotes proibidos ou foram totalmente vetadas para consumo pelo Ministério da Agricultura. A atualização mais recente aconteceu na sexta-feira (21), com duas novas marcas barradas.
Segundo o ministério, essas duas marcas foram desclassificadas por ser constatada a presença de outros óleos vegetais em seus produtos, o que contraria padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.
A fiscalização resultou no recolhimento de 30.990 litros entre novembro e dezembro de 2024, de acordo com o órgão.
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.
Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, a pasta identificou produtos fabricados e/ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, diz o governo.
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Em 2024, o Ministério da Agricultura divulgou três listas com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.
Em setembro do mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos das marcas foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Ambas também apareceram nas listas do Ministério da Agricultura.
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Dicas para evitar azeite fraudado
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
Marcas de azeita proibidas em fevereiro de 2025
Marcas de azeite proibidas em 2024
Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
Além do Ministério da Agricultura, apreensões e proibições de marcas de azeite podem ser feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empesa no campo “Estabelecimento”.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
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Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, algumas empresas registradas podem aparecer nas listas do ministério por terem distribuído, importado, embalado ou comercializado azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.
“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, diz o ministério.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
Arte/g1
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
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