O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), publicou nesta segunda-feira (18) nova portaria que trata dos critérios e procedimentos para emitir autorização de circulação para veículos destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que a partir de agora passa a ser realizada em agências da Capital.
A gerente regional do Detran-MS, Laiza Machado, explica que o Departamento acelerou a funcionalidade, considerando a previsão do retorno das aulas de 2021. “Em Campo Grande essa licença era emitida apenas na Diretoria de Educação na sede do órgão, por isso, todos os gerentes da Capital foram treinados para atender em todas as agências da cidade, conclui.
“Antigamente, nestes veículos eram realizadas vistorias simples, verificando lâmpadas e pneus. A partir de 20 19, com a necessidade de melhorar a qualidade do transporte e com base na legislação, exigimos a inspeção realizada por engenheiros da área de mecânica, tornando os veículos de transporte de escolares mais seguros. Agora atualizamos os procedimentos, com maior critério de controle dos laudos, dando maior transparência e especificando a responsabilidade dos engenheiros.”, comenta o engenheiro mecânico do Detran-MS, André Canuto.
Ele explica que foram estabelecidos nesta nova portaria, após estudos, quais os veículos que se enquadram como transporte de escolares e necessitam de autorização. Além disso, não apenas os veículos que são utilizados para o transporte regular para aulas do ensino médio e fundamental, mas também os utilizados no transporte de universitários e nas atividades recreativas e extracurriculares necessitam da autorização.
“A prioridade é dar maior segurança as crianças transportadas pelos veículos de transporte escolar”, finaliza.
Com a nova portaria, será exigido um modelo padrão de laudo para facilitar a verificação das agências, o que tornará a autorização a inda mais rápida e segura. Além disso, o transportador terá a opção de contratar um engenheiro para realização do laudo e expedição do documento para que o Departamento emita a autorização.
Em breve o Departamento deve disponibilizar em seu site, a possibilidade de consulta das empresas autorizadas, ou seja, aquelas que passaram na inspeção assim como sua validade.
Viviane Freitas, Detran/MS
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
