Garantir moradia digna vai muito além da construção de casas populares e, com essa visão, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), vem ao longo do mandato do governador Reinaldo Azambuja, trabalhando em vários projetos diferentes.
O projeto Lote Urbanizado, por exemplo, tem sido um divisor de águas para quem sonha em construir a casa própria. A idéia principal do projeto é de que o Município entre com o terreno, o Estado com a base e a família constrói a moradia. Neste ano, 311 pessoas foram beneficiadas pelo projeto no interior do Estado e já iniciaram a construção da casa. Além das bases entregues, mais 355 estão em execução no interior do Estado. Ao todo 1958 bases já foram entregues desde 2015.
Através da Regularização Fundiária, a Agehab já entregou 1.396 títulos de propriedade de imóveis no Estado no ano de 2020, e devolveu a estas famílias a segurança jurídica de morar no que é seu. O trabalho é feito em parceria com os Municípios desde 2017, e em quatro anos de trabalho foram entregues 4.672 títulos.
São duas modalidades, Reurb S ou E. Na REURB de Interesse Social (REURB-S) são regularizados núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, onde o titular é responsável pela elaboração e custeio do projeto.
Já na Reurb de Interesse Específico (REURB-E), as normas se aplicam aos núcleos urbanos informais ocupados por população não classificada na REURB-S, e a regularização terá custos, que poderá ser da elaboração do projeto de regularização, taxas administrativas e custos do registro do imóvel.
Mas, o mais importante é que o esforço e o empenho da equipe da Agehab, mesmo em tempos de pandemia, garantiu a estas famílias moradia de forma adequada, assegurando condições mínimas para as famílias viverem com dignidade e segurança.
Katiuscia Fernandes – Subcom
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
