Medida aprovada por Conselho de Ministros dispensa a apresentação presencial para requerimento de visto, passagem de volta e comprovante de meios de subsistência. Vista de Lisboa, Portugal
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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou na quinta-feira (01) a aprovação de um acordo de mobilidade que acelerará os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique são outras nações do CPLP.
Com a medida, cidadãos desses países não vão mais precisar:
se apresentar presencialmente para requerimento de visto;
comprovar a passagem de volta – salvo quando seja solicitado visto de residência;
fazer um seguro-viagem;
comprovar meios de subsistência.
“As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia”, afirma a nota do Conselho de Ministros de Portugal.
O comunicado não informa quando essa medida entrará em vigor.
“Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen”, explicou o premiê, em referência à zona de livre-circulação na União Europeia, segundo a agência EFE.
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Com a medida, cidadãos desses países não vão mais precisar:
se apresentar presencialmente para requerimento de visto;
comprovar a passagem de volta – salvo quando seja solicitado visto de residência;
fazer um seguro-viagem;
comprovar meios de subsistência.
“As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia”, afirma a nota do Conselho de Ministros de Portugal.
O comunicado não informa quando essa medida entrará em vigor.
“Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen”, explicou o premiê, em referência à zona de livre-circulação na União Europeia, segundo a agência EFE.
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