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Um total de 27 marcas de azeite de oliva tiveram lotes proibidos ou foram totalmente vetadas ao consumo pelo Ministério da Agricultura até o momento, em 2024. A lista mais recente, com 12 marcas, foi divulgada na última terça-feira (22).
🚨Esses azeites foram considerados impróprios por terem sido misturados com outros óleos vegetais, como o de soja. E por terem a sua origem de fabricação desconhecida.
Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem deflagrada em março, por exemplo, foram identificados produtos produzidos e/ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
É justamente pela incerteza em relação ao local de produção que os produtos podem trazer risco à saúde do consumidor.
Além disso, muitas empresas responsáveis pelos azeites vetados neste ano estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”, diz o governo.
Até agora, o Ministério da Agricultura divulgou três listas neste ano com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.
Em setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos das marcas foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Ambas também apareceram nas listas do Ministério da Agricultura.
De onde vem o azeite
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Dicas para evitar compra de azeite fraudado
Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a granel.
Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados.
➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
Marcas de azeite proibidas em outubro de 2024
Marcas de azeite proibidas em março de 2024
Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023
➡️Veja se o produto entrou na lista da Anvisa de produtos falsificados
Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite.
Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo “Produto” o nome da marca do azeite.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
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➡️Verifique se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).
As informações ficam disponíveis neste link. No campo “Estabelecimento”, basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
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Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.
“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, diz o Ministério.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
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Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1
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