Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta que a tese do marco temporal não vale para demarcações. Isso agrada aos indígenas, porque o marco temporal dificultava as demarcações de terras. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) se posicionaram contrárias a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira (20), o tribunal concluiu a votação por 9 votos a 2 em desfavor dos ruralistas.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), convocou uma coletiva de imprensa onde anunciou obstrução indeterminada, por parte dos parlamentares ligados à FPA, até que as votações relacionadas ao marco temporal avancem no Congresso Nacional.
Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília
Irritado com a decisão do STF, Lupion até levantou a hipótese de convocar uma assembleia constituinte para rever a Constituição Federal com o intuito de redefinir “os limites dos poderes”, para evitar que o Supremo “invada” a esfera do Legislativo.
“O nosso papel é legislar. O que a gente não pode aceitar, de jeito nenhum, é que o STF ultrapasse o limite dos demais poderes. […] Se for necessário ir às últimas consequências, nós vamos.”, afirmou Lupion.
Em nota, a CNA adotou uma postura mais comedida e afirmou que a decisão do Supremo “terá consequências drásticas” para a atividade agropecuária, “instalando” de forma permanente uma “insegurança jurídica” em todo o país.
“O fim do marco temporal pode expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, afirmou o CNA.
Na quarta-feira (20), o tribunal concluiu a votação por 9 votos a 2 em desfavor dos ruralistas.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), convocou uma coletiva de imprensa onde anunciou obstrução indeterminada, por parte dos parlamentares ligados à FPA, até que as votações relacionadas ao marco temporal avancem no Congresso Nacional.
Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília
Irritado com a decisão do STF, Lupion até levantou a hipótese de convocar uma assembleia constituinte para rever a Constituição Federal com o intuito de redefinir “os limites dos poderes”, para evitar que o Supremo “invada” a esfera do Legislativo.
“O nosso papel é legislar. O que a gente não pode aceitar, de jeito nenhum, é que o STF ultrapasse o limite dos demais poderes. […] Se for necessário ir às últimas consequências, nós vamos.”, afirmou Lupion.
Em nota, a CNA adotou uma postura mais comedida e afirmou que a decisão do Supremo “terá consequências drásticas” para a atividade agropecuária, “instalando” de forma permanente uma “insegurança jurídica” em todo o país.
“O fim do marco temporal pode expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, afirmou o CNA.
g1 > Agronegócios
Comentários do Facebook
