A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indonésia
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Os turistas que visitarem a Indonésia não serão afetados por uma nova lei que criminalizará o sexo fora do casamento, segundo autoridades do país.
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Entre a população local, pessoas não casadas que façam sexo podem ser penalizadas com até um ano de prisão; casais que morem juntos mas não sejam casados podem receber pena de seis meses de prisão.
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais.
Embora tecnicamente a lei possa se aplicar a locais e a estrangeiros, as autoridades tentam minimizar o medo de que os turistas sejam processados.
O governador de Bali, um destino de férias muito procurado, disse que as autoridades não verificariam o estado civil dos turistas.
“Bali é Bali como sempre: confortável e segura para ser visitada”, disse o governador Wayan Koster.
O vice-ministro da Justiça da Indonésia prometeu que os estrangeiros não seriam processados.
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“Quero enfatizar aos turistas estrangeiros: Por favor, venham para a Indonésia porque vocês não serão acusados com este artigo”, disse Edward Omar Sharif Hiariej a repórteres.
O governo também aponta que, de acordo com o novo código penal, crimes de sexo extraconjugal e coabitação só seriam processados se denunciados por um cônjuge, pai ou filho. Com isso, seria pouco provável que os turistas sejam afetados, insistem as autoridades.
Parlamento da Indonésia aprova um novo código penal que proíbe qualquer pessoa de praticar sexo extraconjugal
Endurecimento de outras regras
A nova legislação faz parte de uma série de mudanças no código penal, as quais ocorrem em meio ao fortalecimento do conservadorismo religioso no país, de maioria muçulmana.
Embora a proibição ao sexo extraconjugal tenha atraído mais atenção no exterior, muitos dentro da Indonésia temem que outras partes do novo código sejam mais prejudiciais, por exemplo, a criminalização de críticas ao presidente ou ao vice-presidente.
As Nações Unidas afirmaram que a nova legislação pode corroer os direitos humanos no país, mas as autoridades locais afirmam que a legislação defende os “valores indonésios”.
Alguns empresários estão preocupados com a possibilidade de as mudanças atingirem a indústria do turismo, tornando o país um destino menos atraente em um período de tentativa de recuperação dos impactos da pandemia de coronavírus.
Em 2019, mais de 16 milhões de pessoas visitaram a Indonésia.
– Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63952438
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Os turistas que visitarem a Indonésia não serão afetados por uma nova lei que criminalizará o sexo fora do casamento, segundo autoridades do país.
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Entre a população local, pessoas não casadas que façam sexo podem ser penalizadas com até um ano de prisão; casais que morem juntos mas não sejam casados podem receber pena de seis meses de prisão.
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais.
Embora tecnicamente a lei possa se aplicar a locais e a estrangeiros, as autoridades tentam minimizar o medo de que os turistas sejam processados.
O governador de Bali, um destino de férias muito procurado, disse que as autoridades não verificariam o estado civil dos turistas.
“Bali é Bali como sempre: confortável e segura para ser visitada”, disse o governador Wayan Koster.
O vice-ministro da Justiça da Indonésia prometeu que os estrangeiros não seriam processados.
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“Quero enfatizar aos turistas estrangeiros: Por favor, venham para a Indonésia porque vocês não serão acusados com este artigo”, disse Edward Omar Sharif Hiariej a repórteres.
O governo também aponta que, de acordo com o novo código penal, crimes de sexo extraconjugal e coabitação só seriam processados se denunciados por um cônjuge, pai ou filho. Com isso, seria pouco provável que os turistas sejam afetados, insistem as autoridades.
Parlamento da Indonésia aprova um novo código penal que proíbe qualquer pessoa de praticar sexo extraconjugal
Endurecimento de outras regras
A nova legislação faz parte de uma série de mudanças no código penal, as quais ocorrem em meio ao fortalecimento do conservadorismo religioso no país, de maioria muçulmana.
Embora a proibição ao sexo extraconjugal tenha atraído mais atenção no exterior, muitos dentro da Indonésia temem que outras partes do novo código sejam mais prejudiciais, por exemplo, a criminalização de críticas ao presidente ou ao vice-presidente.
As Nações Unidas afirmaram que a nova legislação pode corroer os direitos humanos no país, mas as autoridades locais afirmam que a legislação defende os “valores indonésios”.
Alguns empresários estão preocupados com a possibilidade de as mudanças atingirem a indústria do turismo, tornando o país um destino menos atraente em um período de tentativa de recuperação dos impactos da pandemia de coronavírus.
Em 2019, mais de 16 milhões de pessoas visitaram a Indonésia.
– Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63952438
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