Nem todo item eletrônico entra na categoria de uso pessoal dos viajantes e, portanto, fica isento de taxa. Entenda como os dois itens são considerados. Duas mulheres em espera no aeroporto segurando celulares
Foto de Ketut Subiyanto
Quem viaja para o exterior sabe que sempre vai ter aquele amigo que vai pedir para trazer o celular da moda, ou vai, por conta própria, aproveitar a jornada para renovar alguns equipamentos que podem sair mais caros aqui no Brasil, como notebooks.
Compras no exterior: saiba quando é preciso pagar imposto e como fazer
Mas, a pechincha pode acabar tendo o imposto cobrado ao chegar em solo brasileiro. Entenda quando isso acontece.
Celular é taxado?
No caso dos celulares, caso o passageiro esteja carregando apenas um dispositivo consigo no seu retorno ao Brasil, o aparelho é identificado como de uso pessoal e, portanto, não há nenhuma cobrança de impostos, informa a Receita Federal.
Essa regra vale mesmo que o celular tenha sido comprado no exterior durante a viagem, desde que esteja em uso.
Mas, se houver mais de um dispositivo, mesmo que o segundo tenha sido usado, ele não poderá ser enquadrado como de uso pessoal, a menos que se comprove defeito no telefone originalmente levado na viagem.
Quando não há o enquadramento do uso pessoal, o segundo dispositivo entra no sistema de cotas, que se trata de um limite das compras que podem ser trazidas ao Brasil sem pagamento de imposto, devendo respeitar as seguintes regras:
preço dentro do valor máximo de US$ 1.000 no país ou em Free Shop;
estar dentro do limite de quantidade máxima do objeto.
Quando não tiver jeito e o pagamento do imposto for obrigatório, a taxa a ser paga é no valor de 50% em cima do excedente de R$ 1.000. Além disso, os produtos devem ser declarados. Caso o documento não seja emitido, o número da taxa sobe para 100%.
Notebook é de uso pessoal?
Diferentemente do celular, notebook não é considerados de uso pessoal, ainda que tenha apenas um dispositivo na bagagem, sendo tributável quando fora da regra de cotas.
Em caso de viagens a trabalho, para que o notebook possa ser transportado sem taxação, o viajante deve portar um termo de responsabilidade pelo uso do equipamento, ou documento equivalente, emitido antes da data da viagem ao exterior. Se o equipamento for de origem nacional, não há necessidade de documentação.
Veja exemplos do que trazer do exterior sem pagar taxa
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Quando não há o enquadramento do uso pessoal, o segundo dispositivo entra no sistema de cotas, que se trata de um limite das compras que podem ser trazidas ao Brasil sem pagamento de imposto, devendo respeitar as seguintes regras:
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Quando não tiver jeito e o pagamento do imposto for obrigatório, a taxa a ser paga é no valor de 50% em cima do excedente de R$ 1.000. Além disso, os produtos devem ser declarados. Caso o documento não seja emitido, o número da taxa sobe para 100%.
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