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CVM suspende temporariamente oferta pública de cooperativas do MST

Segundo autarquia, documento da emissão deveria informar que as organizações são ligadas ao movimento social. Securitizadora protocolou um novo prospecto e aguarda decisão da CVM. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) suspendeu por 30 dias a oferta pública de sete cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na sexta-feira (30). As organizações foram ao mercado financeiro na última terça (27) captarem R$ 17,5 milhões para a produção da agricultura familiar.
Segundo a autarquia, a decisão foi tomada devido ao fato de o documento da oferta não ter informado que as cooperativas eram ligadas ao movimento social e afirmou que, caso as irregularidades não sejam corrigidas em 30 dias – a contar do dia 30 de julho -, a oferta poderá ser cancelada.
No sábado (31), a securitizadora responsável pela emissão, a Gaia Impacto, protocolou um novo prospecto mencionando a identificação das cooperativas com o MST, mas ressaltou que “não há qualquer associação formal ou vínculo econômico e jurídico” delas com o movimento social.
“São cooperativas agrícolas regularmente constituídas e registradas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que se dedicam à produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas”, disseram em um comunicado ao mercado a Gaia e a Terra Investimentos, corretora responsável pela venda dos títulos.
“O MST não é um grupo econômico e não se enquadra tecnicamente em categorias jurídicas”, acrescentaram.
Até o momento, a CVM não emitiu uma nova decisão sobre a atualização do prospecto.
A Gaia Impacto e o MST não puderam dar entrevistas, pois estão em período de silêncio, o que é regra durante qualquer operação do tipo.
Oferta pública
A emissão das sete cooperativas ligadas ao MST, que foi suspensa temporariamente, seria a primeira oferta pública de entidades do movimento social no mercado de capitais, aberta a qualquer tipo de investidor
Saiba mais sobre as 7 cooperativas
Mas não seria a estreia no mercado financeiro. Em maio de 2020, uma outra cooperativa do grupo fez uma oferta restrita, ou seja, voltada apenas para investidores qualificados, que possuem patrimônio investido igual ou acima de R$ 1 milhão.
Na ocasião, o movimento emitiu um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) no valor de R$ 1,5 milhão. O CRA é uma modalidade de títulos de renda fixa que financia a produção no campo.
No dia 27, as sete cooperativas haviam emitido esse mesmo tipo de papel, mas no valor de R$ 17,5 milhões, para financiarem a produção de alimentos como arroz, feijão, milho, laticínios, entre outros.
O investimento inicial é de R$ 100, com uma remuneração pré-fixada de 5,5% ao ano, prazo de 5 anos e isenção de Imposto de Renda.
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Fonte:

G1 > AGRO

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