A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) retomou as Fiscalizações Programadas nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades atendidas pela Sanesul. Três municípios da região do Cone Sul receberam esta semana a visita da equipe da Câmara Técnica de Saneamento (CATESA), para verificação da prestação do serviço quanto à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia, como previsto nos regulamentos.
A Fiscalização Programada é realizada com base em cronograma pré-estabelecido e consiste na inspeção in loco de instalações, instrumentos e procedimentos utilizados pelo prestador de serviço. “Nessas fiscalizações nós também verificamos as condições de atendimento aos usuários, inclusive em relação ao suporte telefônico, eletrônico e presencial para tirar dúvidas, fazer reclamações e solicitar serviços”, explica o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. “É um trabalho técnico que permite identificar eventuais não-conformidades no cumprimento da legislação ou das normas do setor de saneamento básico e, a partir daí, indicar correções”.
Eldorado foi o primeiro município visitado. A equipe também esteve em Japorã e Mundo Novo.
Funcionários da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal (empresa parceira da Sanesul responsável pela universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário) acompanharam a equipe da Agepan nas visitas a campo, liderada pelo coordenador da CATESA, Leandro Caldo, e o assessor Alisson Peixoto. Foram inspecionadas todas as unidades do sistema de abastecimento de água – captação, adução, reservação, tratamento e distribuição – e esgotamento sanitário – coleta, tratamento e disposição final -, além dos escritórios comerciais.
Como produto da Fiscalização Programada, será elaborado um Relatório descrevendo todo o processo de vistoria, eventuais não conformidades encontradas e as recomendações para correção ou adequação visando a melhoria da prestação dos serviços. Os Relatórios serão publicados no site da Agepan e também serão enviados para as Prefeituras dos municípios fiscalizados, que são o Poder Concedente do serviço de saneamento básico.
Monitoramento contínuo
Além da Fiscalização Programada, a Agepan realiza permanentemente a Fiscalização por Monitoramento, uma inspeção contínua do que está sendo feito pelo prestador de serviços na operação dos sistemas de água e esgotamento sanitário. Esse trabalho monitora e analisa os indicadores estratégicos de universalização, qualidade e eficiência, como os percentuais de atendimento urbano de cada serviço, índices de perdas na distribuição de água, de hidrometração e de tratamento de esgoto.
Os relatórios consolidados da Fiscalização por Monitoramento de todo o ano de 2020 nos 67 municípios que têm o serviço fiscalizado pela Agepan estão disponíveis no site da Agência.
Gizele Oliveira, Agepan
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
