Para aprimorar os atendimentos prestados aos reclusos que passam pela audiência de custódia, insumos emergenciais foram entregues à equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) do Fórum da Capital. Ao todo, 362 itens como roupas, materiais de higiene e passes de ônibus irão proporcionar mais acolhimento e dignidade aos presos em situação de extrema vulnerabilidade.
A iniciativa é uma parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), e do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça. A entrega dos materiais foi realizada nessa quarta-feira (21), na sala da APEC.
No local, uma equipe multidisciplinar da agência penitenciária formada por assistente social e psicóloga atua prestando os atendimentos prévios e posteriores à audiência de custódia com a pessoa presa, realizando os encaminhamentos sociais necessários.
O projeto tem caráter permanente e as entregas dos insumos serão realizadas de acordo com a demanda. A primeira doação contemplou 72 pares de chinelos, 10 pacotes de absorventes, 120 camisetas brancas, 40 moletons cinzas e 120 cartões de passe de ônibus com três passes em cada, destinados àqueles que tiverem a liberdade provisória concedida e não possuírem meios de retornar para sua residência.
A primeira entrega contemplou 362 itens de uso pessoal e de higiene, que garantirão humanização dos atendimentos da pessoa presa em situação de vulnerabilidade.O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou a importância da parceria das instituições envolvidas para oferecer um atendimento mais humanizado aos custodiados. “Precisamos garantir o mínimo necessário para o exercício pleno da cidadania dessas pessoas, e isso pode incentivar a buscarem um caminho diferente e uma nova visão social”, afirmou o dirigente.
Os produtos foram adquiridos a partir da doação dos valores pela 2ª VEP, com o desconto de 10% do salário de cada preso que trabalha via convênio em Campo Grande. A situação de expressiva vulnerabilidade das pessoas atendidas foi constatada pela equipe da APEC no final do ano passado, em seguida foram realizados estudos e levantamentos necessários para a elaboração do projeto, que contou com o apoio dos parceiros envolvidos.
Conforme o juiz titular 2ª Vara de Execução Penal (VEP), Albino Coimbra Neto, embora pareça um ato singelo fará a diferença no atendimento dessas pessoas. “Muitos daqueles que são presos não possuem nem o básico, como uma camiseta, um chinelo, e por isso mesmo acabam sendo presos reiteradamente. Pessoas em situação de rua, com dependência de drogas, que não conseguem deixar o vício por vários fatores. Então dar esse suporte mínimo de vestuário, de saúde física, pode contribuir para que elas não retornem para essa situação de preso”, destacou o magistrado.
Também participaram da entrega a consultora estadual em Audiência de Custódia pelo Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Gabriela Machado; o coordenador da Audiência de Custódia, Antônio Elson Queiroz Bezerra, o diretor de Estabelecimentos Penais, Alírio Francisco do Carmo, e servidores da Agepen integrantes da Apec.
Texto e Fotos: Tatyane Santinoni
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
