O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), dá início a fase de estruturação do projeto de concessão da rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436. Nessa terça-feira (01.06), um grupo composto por quatro empresas recebeu a autorização para elaborar os estudos técnicos que irão demonstrar a viabilidade do projeto.
De acordo com a Deliberação nº 27 do Conselho Gestor do PROPPP (Programa Estadual de Parceria Público-Privada), publicada no Diário Oficial do Estado, na edição dessa terça-feira (01.06), o grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Infraplan Consultoria Ltda, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda e Proficenter Negócios em Infraestrutura. O prazo para conclusão dos estudos técnicos é de 120 dias.
“Uma das prioridades do nosso o Estado é a implantação de uma política de melhoria em infraestrutura rodoviária. O contrato de concessão a longo prazo acelera e otimiza os investimentos neste setor”, afirmou a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul.
A primeira concessão rodoviária de Mato Grosso do Sul foi a MS-306, localizada ao norte do Estado. A partir daí, considerando a diretriz estadual em desenvolver e incentivar parcerias estratégicas com a iniciativa privada – e ainda sanando a necessidade de utilizar elementos inovadores na gestão pública, o EPE lançou, em abril, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2021, a fim de estruturar os estudos técnicos da futura concessão da MS-112.
O objetivo do projeto de concessão é ampliar as condições de trafegabilidade, garantir a segurança dos usuários, bem como estimular o desenvolvimento socioeconômico regional.
“É missão inadiável da administração pública valer-se de elementos inovadores, por meio do uso de novos instrumentos e de parcerias, voltados para a melhoria de infraestrutura do Estado”, ressaltou a secretária.
A área territorial que será objeto de estudo (MS-112, BR-158 e BR-436) abrange seis municípios do Estado: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. As rodovias estão localizadas na área nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
MS-112
A Rodovia MS-112, com 200,9 km de extensão, se estende quase em paralelo com a BR-158, ligando Três Lagoas à Cassilândia, passando pelo município de Inocência e atendendo a uma das regiões de agronegócio no Estado.
A rodovia, além de relevante rota de escoamento da produção agropecuária e de celulose, é um importante polo de integração comercial e de produção entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais
BR-158
A BR-158, que dá continuidade à MS-306 – rodovia recentemente concessionada-, é importante rota de escoamento da região Centro-Oeste. Dessa forma, a rodovia serve como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná, além de servir como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos.
BR-436
Com extensão de 14,4 km, a BR-436 tem início e fim dentro do território sul-mato-grossense, atua como porta de acesso ao estado de São Paulo e liga os municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).
Luciana Brazil, Epe
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
