Levar conhecimento sobre a importância da arrecadação dos tributos e de como eles são convertidos em benefícios para a sociedade é o desafio da Unidade de Educação Fiscal (UEF), da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz). Em 2020, a pandemia de coronavírus exigiu o distanciamento social e transformou a maneira de se ensinar.
Na Educação Fiscal não foi diferente. Entre os principais projetos coordenados pela UEF, o “Conhecendo a Receita Federal do Brasil/ Alfândega”, que leva alunos da Rede Estadual de Ensino para uma manhã de visita, com palestras e atividades, na Receita Federal de Campo Grande precisou ser cancelado.
Diante da dificuldade, os servidores da Unidade desenvolveram projetos que inserem o conhecimento sobre a estrutura do Estado, sua capacidade de financiar atividades essenciais, o funcionamento da administração pública e o papel cooperativo do cidadão nesse processo, em matérias obrigatórias na grade curricular, como a matemática.
O ensino conjunto deve ser inserido nas salas de aula no próximo ano. Ao longo do ano novas parcerias surgiram. Como maneira de unificar conhecimento fiscal com a prática, a UEF e o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) formaram acordo para capacitar as equipes da superintendência.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Casa de Mulher Brasileira também estão entre os parceiros da Unidade de Educação Fiscal em novos projetos.
Organizado desde sua origem no formato EaD (Educação à Distância), o curso “Disseminadores da Educação Fiscal” já está em sua segunda edição no ano. No primeiro semestre 140 alunos foram aprovados. Ao todo, são 120 horas de conteúdo, divididos em cinco módulos de aprendizagem. As aulas do segundo semestre ainda não foram finalizadas.
No dia 24 de novembro, foi realizada uma live sobre os dois primeiros módulos do curso: Educação Fiscal no contexto social e a relação Estado – Sociedade. Por 40 minutos o chefe da Unidade falou com mais de 30 alunos sobre a importância da Educação Fiscal no país, do poder do conhecimento tributário para o exercício da cidadania e no reflexo disso para a população.
Paralelo a isso, a Unidade de Educação Fiscal trabalha para desenvolvimento o projeto que será implantado com o Profisco II (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil) em Mato Grosso do Sul. O investimento federal será aplicado na inovação do plano de educação fiscal em Mato Grosso do Sul.
A partir de parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e também com o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), será desenvolvido material didático e digital para levar conhecimento fiscal a toda a população, de maneira fácil e acessível.
Para garantir a eficiência do projeto, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) contará com a análise de uma empresa de consultoria. Ela irá avaliar a eficácia e aplicação dos recursos e só então o programa será implantado. A contratação da empresa que ficará responsável pela análise já está em fase de conclusão.
“Através do esforço em conjunto da equipe da UEF, em trabalhar em home office e também presencial, não deixando nossos parceiros sem retorno, mantemos o trabalho com lives e reuniões por vídeo. A Unidade de Educação Fiscal não parou”, afirma o chefe da Unidade de Fiscal, Amarildo Cruz.
A Unidade de Educação Fiscal da Sefaz também é a responsável pela Nota MS Premiada, em vigor no Estado desde janeiro. Por mês, são sorteados R$ 300 mil aos consumidores que pediram o CPF na nota fiscal durante as compras. Em dez meses, 3.430 pessoas já foram contempladas pelo programa.
Geisy Garnes – UEF/ Sefaz
Fotos: Arquivo UEF/ Sefaz
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
