Com a proximidade do período de matrículas e rematrículas nas escolas, o Procon/MS trabalha para evitar possíveis abusos na solicitação de materiais escolares desnecessários, e já notificou, tanto o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – Sinepe como escolas particulares a cumprirem diversas determinações legais.
Ao Sindicato, foi solicitado apoio no sentido de orientarem os estabelecimentos de ensino, a necessidade de enviarem ao Procon Estadual, no prazo máximo de dez dias corridos a partir da notificação, a lista de materiais escolares, e claro o plano pedagógico escolar do uso dos materiais. Outra importante recomendação foi quanto a venda casada, conforme explica o superintendente do órgão, Marcelo Salomão.
Marcelo alerta para as possíveis irregularidades, normalmente encontradas nas listas de materiais.
A notificação encaminhada ao Sinepe ainda recomenda que o sindicato cobre dos estabelecimentos de ensino o plano de biossegurança de prevenção e combate à Covid 19.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
