Quatro propostas foram apresentadas por investidores interessados em participar da Parceria Público-Privado para a prestação de serviços públicos de Esgotamento Sanitário em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, onde a empresa de Saneamento do Estado (Sanesul) tem a concessão para exploração dos serviços. As propostas foram recebidas nesta segunda-feira (19) na sede da B3, em São Paulo das 10h às 14h.
O leilão está programado para acontecer na sexta-feira (23), para concessão pelos próximos 30 anos. Estão aptos para participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, Pessoas Jurídicas (brasileiras ou estrangeiras); Entidades de Previdência Complementar; Fundos de Investimentos.
Com a PPP, o Governo do Estado pretende alcançar em 10 anos, a universalização do sistema de esgoto no Estado, atingindo o índice de 98% de cobertura. Valor do Projeto é de R$ 3.834.314.000,00 entre investimentos e operação.
Entre os benefícios da parceria estão:
- Modernização dos sistemas de esgoto existentes;
- Aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental;
- Atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado;
- Prestação de serviços de esgoto mais eficientes;
- Melhor qualidade de vida e saúde para população;
- A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, aliviando a pressão sobre as contas públicas;
- A expertise da iniciativa privada assegura maior capacidade de investimento em esgotamento sanitário e melhor qualidade do serviço;
- Previsibilidade financeira assegura um melhor planejamento estratégico da Sane sul;
- Incentivo à regularização ambiental em escala estadual e concentração da regulação dos sistemas de esgotamento sanitário;
- A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, sem necessidade dos municípios pleitearem recursos junto ao Estado/Sane sul/OGU;
- Valorização imobiliária nos municípios;
- Redução dos gastos com saúde devido a melhoria do sistema de esgotamento sanitário municipal;
- Não haverá aumento de tarifas praticadas atualmente;
- Não haverá aumento de impostos para cobrir investimentos do projeto.
Beatricce Bruno, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues
Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
